A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) anunciou nesta terça-feira (2) a demissão do professor do Instituto de Biociências (Inbio), condenado em primeira instância por estuprar uma estudante durante uma festa universitária em 2016. O caso corre em segredo de Justiça, e o professor ainda pode recorrer da decisão.
Segundo a UFMS, a decisão foi tomada após apuração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com supervisão da Corregedoria da universidade e parecer da Advocacia-Geral da União.
Professor continuou trabalhando durante processo
Durante quase todo o período do processo judicial, nenhum procedimento administrativo havia sido aberto, e o professor seguiu exercendo suas funções normalmente. A defesa da estudante relatou que a universidade foi procurada logo após o crime, mas só se posicionou oficialmente em março deste ano, quando comunicou o afastamento do docente.
Impacto sobre a vítima
A advogada da estudante explicou que as provas e testemunhos apresentadas durante o processo ajudaram a Justiça a comprovar o crime. Quase 10 anos depois, a vítima segue em acompanhamento psicológico.
“A Justiça analisou toda a estrutura processual, as provas e os relatos das testemunhas, confirmando o estupro de vulnerável. A vítima precisou reorganizar sua vida, e a família teve que apoiá-la, pois ela não conseguia nem trabalhar normalmente”, afirmou a advogada.
O crime ocorreu durante uma confraternização de alunos da pós-graduação. A estudante estava embriagada e desorientada no momento do abuso.
Demissão oficial
A UFMS publicou a decisão na Portaria nº 1.209-RTR/UFMS, de 1º de setembro de 2025, confirmando a demissão do professor Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira Santos, com base na Lei nº 8.112/1990 e Súmula nº 650 do STJ. (G1 MS)