O Senado Federal aprovou nesta semana um projeto de lei que criminaliza a misoginia, ou seja, o ódio e a discriminação contra mulheres. Agora, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados antes de virar lei.
A proposta inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação já previstos na legislação brasileira. Com isso, quem praticar esse tipo de violência poderá pegar de 2 a 5 anos de prisão.
De acordo com o projeto, a misoginia é caracterizada por atitudes baseadas na ideia de que os homens são superiores às mulheres.
Violência crescente contra mulheres preocupa
Durante a discussão, parlamentares destacaram o aumento dos casos de violência contra mulheres no país. Dados recentes apontam milhares de registros de feminicídio e tentativas, o que reforça a necessidade de medidas mais duras.
A autora do projeto relatou ter sido alvo de ameaças e ofensas nas redes sociais por defender a proposta, evidenciando a gravidade do problema.
Objetivo é combater o ódio e proteger vidas
A relatora do projeto afirmou que a violência contra mulheres não é um caso isolado, mas sim um problema crescente e estrutural no país. Segundo ela, o objetivo da lei é combater esse tipo de crime e proteger vidas.
Se aprovado também na Câmara, o projeto será transformado em lei e passará a valer em todo o Brasil.
