O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de Cleyton Martins Teixeira para retornar ao cargo de secretário municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Sidrolândia, município localizado a cerca de 70 quilômetros de Campo Grande.
A decisão foi tomada pelo ministro Luis Felipe Salomão, presidente do STJ, no âmbito das investigações da Operação Dirty Pix II (Pix Sujo), que apura um suposto esquema de desvio de R$ 18 milhões em recursos destinados ao Hospital Municipal Elmíria Silvério Barbosa.
Além de manter o afastamento do secretário, a Justiça também preservou o bloqueio de bens determinado durante a investigação.
Operação afastou secretários e vereadores
Deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) no dia 7 de outubro, a operação resultou na prisão do diretor do hospital, Jacob Breure, da policial civil Cristina Rosa Gomes de Carvalho e do ex-assessor político Júlio César Alves da Silva.
Também foram afastados de suas funções o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Enelvo Júnior, e os vereadores Cledinaldo Cotócio (PSDB), Adavilton Brandão (MDB) e Izaqueu Diniz (PSD).
Defesa tentou reverter afastamento
A defesa de Cleyton Martins Teixeira argumentou que não existem elementos suficientes para justificar seu afastamento.
Segundo os advogados, as suspeitas envolvem transferências financeiras entre particulares, sem comprovação de ligação com recursos públicos ou com suas atividades como secretário.
A defesa também destacou que os fatos investigados teriam ocorrido quando Cleyton exercia o mandato de vereador, sendo o último episódio atribuído a agosto de 2024.
Outro argumento apresentado foi o questionamento sobre qual esfera da Justiça deveria analisar o caso, diante da possível existência de recursos da Itaipu Binacional e de movimentações relacionadas a campanhas eleitorais.
Apesar dos argumentos, o STJ negou o pedido liminar. O processo continua no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), onde o mérito do pedido de revogação das medidas ainda deverá ser analisado.
Investigação aponta suspeita de desvio de recursos da saúde
De acordo com o Ministério Público, o suposto esquema envolvia dinheiro público destinado à compra de equipamentos, materiais hospitalares, unidades de terapia intensiva móveis e obras de reforma do hospital municipal.
As investigações apontam que empresas sediadas em Manaus, identificadas como Farma Medical e NSR Comércio (Pharbox), teriam sido utilizadas para movimentar valores e distribuir pagamentos irregulares.
Segundo os investigadores, contratos públicos teriam sido utilizados para criar valores adicionais que permitiriam o desvio de parte dos recursos. O dinheiro seria transferido entre empresas e intermediários até chegar aos possíveis beneficiários.
O grupo também é investigado por suspeitas de tentar dificultar o andamento das apurações.
Investigações continuam
As defesas dos investigados contestam as acusações ou ressaltam a necessidade de acesso aos autos.
O advogado Wellison Muchiutti Hernandes, que também representa Jacob Breure, informou que seu cliente está à disposição para colaborar com as autoridades.
Já a defesa de Júlio César Alves da Silva afirmou que o processo tramita em sigilo e que ainda não havia tido acesso aos documentos da nova fase da operação.
O caso segue sob investigação, e as medidas de afastamento e bloqueio de bens não representam condenação dos envolvidos. A responsabilidade de cada investigado ainda dependerá da análise das provas e das decisões da Justiça.
