O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, pretende encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto que aumenta a alíquota geral do ICMS de 17% para 19%. A proposta, porém, prevê que os alimentos da cesta básica não sejam atingidos pelo reajuste.
A medida busca evitar que o aumento do imposto pese ainda mais no orçamento das famílias, principalmente daquelas que destinam grande parte da renda à alimentação.
Entre os produtos que terão a tributação preservada estão arroz, feijão, carne, leite, pão, café, açúcar, óleo, farinha, manteiga, batata, mandioca, tomate e banana.
O projeto ainda precisa ser analisado e aprovado pelos deputados estaduais para entrar em vigor.
Mesmo com a manutenção do imposto sobre a cesta básica, os preços dos alimentos poderão sofrer alterações por outros fatores, como transporte, produção e oferta.
A expectativa é que a preservação da tributação ajude a reduzir o impacto da mudança sobre o custo de vida da população.
Órgãos de defesa do consumidor também poderão acompanhar os preços para identificar possíveis reajustes abusivos.
A proposta ainda está em fase de encaminhamento e não representa um aumento de imposto já aprovado.