Terça-feira, 17 de novembro de 2026

ICMS pode subir para 19% em MS, mas alimentos da cesta básica ficarão de fora do aumento

Proposta do governador Eduardo Riedel será encaminhada à Assembleia Legislativa e prevê manter a tributação dos produtos essenciais à alimentação.
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O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, pretende encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto que aumenta a alíquota geral do ICMS de 17% para 19%. A proposta, porém, prevê que os alimentos da cesta básica não sejam atingidos pelo reajuste.

A medida busca evitar que o aumento do imposto pese ainda mais no orçamento das famílias, principalmente daquelas que destinam grande parte da renda à alimentação.

Entre os produtos que terão a tributação preservada estão arroz, feijão, carne, leite, pão, café, açúcar, óleo, farinha, manteiga, batata, mandioca, tomate e banana.

O projeto ainda precisa ser analisado e aprovado pelos deputados estaduais para entrar em vigor.

Mesmo com a manutenção do imposto sobre a cesta básica, os preços dos alimentos poderão sofrer alterações por outros fatores, como transporte, produção e oferta.

A expectativa é que a preservação da tributação ajude a reduzir o impacto da mudança sobre o custo de vida da população.

Órgãos de defesa do consumidor também poderão acompanhar os preços para identificar possíveis reajustes abusivos.

A proposta ainda está em fase de encaminhamento e não representa um aumento de imposto já aprovado.

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