A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quarta-feira (4), novas regras para aumentar a segurança dos usuários de telefonia celular e combater fraudes realizadas por mensagens de texto (SMS) em todo o Brasil.
As medidas determinam que as operadoras bloqueiem mensagens enviadas por códigos curtos que não estejam devidamente registrados. O objetivo é dificultar a atuação de criminosos que utilizam mensagens falsas para aplicar golpes.
As novas exigências são voltadas ao sistema conhecido como SMS A2P (Application-to-Person), utilizado por empresas para enviar mensagens automáticas aos consumidores, como avisos, notificações e códigos de confirmação.
Nesse tipo de serviço, as mensagens geralmente são identificadas por números curtos, como “29222”, em vez de números convencionais de celular.
Empresas deverão ser identificadas
Pelas novas regras, cada código curto deverá pertencer exclusivamente a uma empresa, sendo proibido o compartilhamento entre diferentes pessoas jurídicas.
As operadoras também deverão criar e manter um cadastro centralizado, disponível para consulta pública, permitindo que os consumidores identifiquem qual empresa é responsável pelo envio de determinada mensagem.
Operadoras terão prazo de 90 dias
A Anatel estabeleceu prazo de até 90 dias para que as empresas de telefonia implementem as mudanças.
Além do cadastro obrigatório, o envio de SMS automatizados ficará restrito a empresas devidamente identificadas.
Mais segurança para os consumidores
Com as novas exigências, a Anatel pretende aumentar a transparência no envio de mensagens e reduzir as oportunidades de fraudes envolvendo SMS.
Apesar das medidas, os consumidores devem continuar atentos a mensagens suspeitas, principalmente aquelas que solicitam dados pessoais, senhas ou acesso a links desconhecidos.
A recomendação é sempre confirmar a origem das mensagens antes de fornecer qualquer informação ou realizar pagamentos.
