A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a fabricação, distribuição, venda, divulgação e uso de quatro produtos da marca Moringa da Paz. A decisão foi publicada em setembro de 2026 e vale para todos os lotes dos itens.
Entre os produtos proibidos estão:
- Cápsula Nespresso de Moringa Oleífera;
- Pó Orgânico de Moringa Oleífera;
- Cápsulas com Pó Orgânico de Moringa Oleífera;
- Chá Orgânico de Moringa Oleífera.
Segundo a Anvisa, a Moringa oleifera não tem segurança comprovada para ser utilizada como alimento. A agência informou que análises realizadas em diferentes momentos não conseguiram afastar possíveis efeitos genotóxicos, relacionados a danos ao material genético, e hepatotóxicos, que podem afetar o fígado.
Além da questão de segurança, a Anvisa apontou que os produtos eram comercializados sem a regularização exigida e divulgados com alegações relacionadas a propriedades medicinais e terapêuticas, o que não é permitido para alimentos.
Proibição já existe desde 2019
A restrição ao uso da moringa em alimentos não começou agora. Desde junho de 2019, a Anvisa proíbe a fabricação, importação, venda, distribuição e propaganda de alimentos que contenham Moringa oleifera, independentemente da forma de apresentação, incluindo chás, cápsulas, pós, comprimidos e bebidas.
Na época, a agência também orientou os consumidores a não utilizar produtos alimentícios com moringa e informou que a planta não possuía comprovação de segurança para esse tipo de uso.
A Anvisa reforça que a decisão atual abrange especificamente os produtos da marca Moringa da Paz citados na resolução e que todos os lotes estão proibidos.