A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da tirzepatida da marca T36, fabricada no Paraguai. O medicamento não possui registro sanitário no Brasil, mas já estava sendo divulgado e comercializado por meio de anúncios nas redes sociais.
A decisão impede não apenas a venda do produto, mas também sua importação, transporte, distribuição, armazenamento, exportação, propaganda e uso no país.
Na prática, a medida também atinge quem compra a tirzepatida no Paraguai e tenta trazê-la para o Brasil para consumo próprio. Mesmo sem finalidade comercial, o transporte do produto continua irregular diante da determinação da Anvisa.
Segundo a agência, o principal motivo da proibição é a ausência de registro sanitário. No Brasil, esse registro é necessário para que medicamentos possam ser comercializados legalmente e permite a avaliação de requisitos relacionados à segurança, qualidade e eficácia.
Outras marcas também foram proibidas
A T36 se soma a outras marcas de tirzepatida produzidas no Paraguai que já foram alvo de medidas da Anvisa. Entre elas estão Lipoless, Tirzec, Gluconex, Tirzedral, Slimex MD, Slimex, Rapha, Synedica e TG.
As proibições fazem parte das ações de fiscalização contra medicamentos que entram no país sem a regularização exigida pelas autoridades sanitárias.
Compra no Paraguai virou questão judicial
A restrição também chegou à Justiça. Em junho, foram identificadas pelo menos 12 ações na Justiça Federal envolvendo pacientes que buscavam autorização para trazer tirzepatida do Paraguai para uso próprio.
As decisões não foram iguais em todos os processos. Em cinco casos, houve concessão de liminares favoráveis aos pacientes, mas essas decisões foram contestadas por órgãos responsáveis pela fiscalização.
Entre os argumentos apresentados pelos pacientes está o preço mais baixo do medicamento no Paraguai. Já as autoridades sanitárias destacam os riscos relacionados ao uso de produtos sem registro e sem controle sanitário no Brasil.
Anvisa investiga mortes relacionadas ao medicamento
A Anvisa também acompanha casos graves envolvendo o uso de tirzepatida. Até o momento, 46 mortes estão sob investigação por possível relação com o medicamento, segundo informações da agência.
Ainda não é possível afirmar quantos desses casos envolvem produtos irregulares. A ausência de registro dificulta a identificação da origem, do fabricante e dos lotes dos medicamentos, o que também prejudica a investigação de possíveis efeitos adversos.
Diante do aumento da entrada desses produtos, o Brasil também vem adotando medidas em conjunto com o Paraguai para reforçar a fiscalização e o controle de medicamentos na região de fronteira.
