O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito para relatar a ação que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar supostas fraudes no Banco Master.
Na decisão divulgada nesta quarta-feira (11), o ministro solicitou que o processo seja redistribuído para outro integrante da Corte.
Toffoli havia sido escolhido como relator do caso por meio do sistema eletrônico de distribuição do STF. No entanto, decidiu se afastar do processo alegando motivo de foro íntimo, conforme prevê o Código de Processo Civil.
“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo”, afirmou o ministro ao determinar o envio do processo à presidência do tribunal para redistribuição.
Investigação envolve mensagens de banqueiro
No mês passado, Toffoli já havia deixado a relatoria do inquérito que investiga irregularidades envolvendo o Banco Master. A decisão ocorreu após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que o nome do magistrado aparece em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro.
O aparelho foi apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, realizada no ano passado.
Outro ponto citado nas investigações é a participação de Toffoli como um dos sócios do Resort Tayayá, no Paraná. O empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master e também é alvo de apuração.
Pedido de CPI
A ação que pede a instalação da CPI foi protocolada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar afirma que o requerimento para criação da comissão já cumpre todos os requisitos previstos na Constituição.
Segundo Rollemberg, o documento reúne 201 assinaturas de deputados, número superior ao mínimo necessário — um terço dos integrantes da Câmara dos Deputados do Brasil.
O deputado também argumenta que há omissão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por ainda não ter instalado a comissão de investigação. (Agência Brasil).
