O Discord informou que identificou e desativou um servidor privado usado por um grupo que teria incentivado a automutilação de uma adolescente antes da morte dela, registrada em 22 de julho, em Mato Grosso do Sul.
A informação foi divulgada pela plataforma após uma solicitação do Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu esclarecimentos sobre a atuação do Discord no caso. O governo também cobrou medidas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.
Segundo o Discord, o servidor não podia ser encontrado por meio de buscas e o acesso dependia de convite. A empresa afirmou ainda que o grupo foi identificado e removido antes da solicitação oficial das autoridades.
A plataforma, porém, não revelou quando encontrou o servidor, quantas pessoas participavam do grupo ou quais providências específicas foram adotadas contra os envolvidos.
Em posicionamento, o Discord declarou que não permite comunidades que incentivem violência ou outros comportamentos que coloquem usuários em risco. A empresa também afirmou manter contato com autoridades brasileiras e colaborar em investigações relacionadas a atividades violentas.
Cobranças da AGU
Como parte das tratativas com o governo brasileiro, o Discord deverá apresentar até o fim desta semana um plano detalhado com procedimentos e medidas para corrigir problemas identificados e cumprir as obrigações previstas na legislação de proteção de crianças e adolescentes.
Depois de analisar o documento, a AGU poderá avaliar a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com medidas para adequar as práticas da plataforma às normas brasileiras.
A negociação, no entanto, não impede a adoção de medidas judiciais. Caso o Discord não apresente ações consideradas suficientes, a AGU poderá tomar outras providências, incluindo o possível ajuizamento de uma ação civil pública para proteger os direitos de crianças e adolescentes.
O Discord reiterou que continuará colaborando com as autoridades brasileiras e afirmou manter equipes responsáveis por identificar grupos que promovam violência, remover conteúdos que violem suas regras e adotar medidas contra os responsáveis.
