O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado Federal que rejeitou a indicação de Jorge Messias para ocupar uma vaga na Suprema Corte.
Em nota oficial, Fachin destacou que o STF reconhece a prerrogativa constitucional do Senado de aprovar ou rejeitar nomes indicados para o tribunal.
Segundo ele, o respeito às instituições e ao processo democrático fortalece a vida republicana, mesmo quando há divergências.
O ministro também ressaltou a importância da responsabilidade institucional para que a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso seja preenchida o quanto antes.
Atualmente, o Supremo está funcionando com apenas dez ministros, o que já tem provocado empates em alguns julgamentos.
Fachin afirmou ainda que a Corte aguarda com tranquilidade e responsabilidade as próximas decisões constitucionais para a escolha do novo integrante do tribunal.
A rejeição da indicação de Jorge Messias aconteceu durante votação no plenário do Senado, após a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
