O governo federal formou um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para buscar soluções nos conflitos por terra entre indígenas e fazendeiros em Caarapó, no sul de Mato Grosso do Sul. A medida foi tomada pouco mais de um mês após os confrontos registrados na região.
A portaria que cria o grupo foi assinada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. O objetivo é elaborar um diagnóstico técnico que auxilie na mediação das disputas fundiárias. A Força Nacional permanece no município para garantir a segurança de todos os envolvidos.
O GTT contará com representantes de três ministérios:
- Ministério dos Povos Indígenas, por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas;
- Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pela mediação de conflitos agrários;
- Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público, por meio da Secretaria de Patrimônio da União.
Também participarão das discussões representantes do Ministério Público Federal (MPF) de Dourados e Ponta Porã, da Defensoria Pública da União (DPU), da Funai e da Aty Guasu, grande assembleia do povo Guarani-Kaiowá.
As reuniões acontecerão semanalmente, de forma presencial ou virtual, e os participantes atuarão de forma voluntária. O grupo terá duração de 180 dias e, ao final desse período, deverá apresentar um relatório com diagnóstico técnico e sugestões de ações de curto, médio e longo prazo.
Conflito em Caarapó
O impasse ganhou força após um grupo de indígenas Guarani-Kaiowá ocupar uma fazenda em Caarapó no fim de outubro. Durante a ação, maquinários e a casa da propriedade foram incendiados. O grupo deixou o local no mesmo dia, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
A área, conhecida como Fazenda Ipuitã, fica próxima a uma aldeia e está em uma região reivindicada como parte da Terra Indígena Guyraroká. Parte desse território já foi reconhecida oficialmente, mas outra ainda está em processo de demarcação.
Enquanto os indígenas afirmam que se trata de território ancestral, os fazendeiros alegam que a área é propriedade privada. (G1 MS)
