A Maternidade Cândido Mariano, em Campo Grande, recebeu autorização temporária para realizar atendimentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial do Município, e faz parte do Programa Mais Acesso a Especialistas.
A habilitação foi concedida à Associação de Amparo à Maternidade e à Infância (Aami), responsável pela instituição, e prevê um período de 12 meses para a execução dos serviços estabelecidos em contrato.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), a autorização está relacionada às Ofertas de Cuidado Integral (OCI), modelo que reúne consultas, exames e procedimentos especializados para facilitar o diagnóstico e o acompanhamento dos pacientes na rede pública.
Apesar da autorização, a publicação não informa quais procedimentos serão disponibilizados pela maternidade nem se haverá aumento na quantidade de atendimentos já realizados.
Autorização terá validade de 15 meses
Conforme a resolução, a habilitação terá duração total de 15 meses, contados a partir do início da vigência do termo aditivo ao contrato.
Desse período, os primeiros 12 meses serão destinados à realização dos atendimentos previstos. Os três meses seguintes serão utilizados apenas para registrar e finalizar as informações dos serviços prestados nos sistemas oficiais do SUS, sem a realização de novos procedimentos com base nessa autorização.
Maternidade deverá cumprir exigências
Para manter a habilitação, a instituição precisará seguir as condições estabelecidas no contrato e atender às exigências técnicas, estruturais e administrativas.
A maternidade também deverá corrigir uma adequação técnica identificada durante o processo de avaliação, dentro do prazo definido pela administração municipal.
A Secretaria Municipal de Saúde ficará responsável por acompanhar os atendimentos realizados e verificar se as metas estabelecidas estão sendo cumpridas.
Caso as exigências não sejam atendidas, a instituição poderá sofrer medidas administrativas, incluindo a suspensão ou o cancelamento da habilitação.
Continuidade dos serviços dependerá de avaliação
Após o período autorizado, uma possível renovação dependerá de nova análise técnica da Secretaria de Saúde.
Serão considerados os resultados dos atendimentos, o cumprimento das metas e a necessidade de manter os serviços disponíveis à população.
A medida integra as ações voltadas à organização do atendimento especializado pelo SUS, com o objetivo de facilitar o acesso dos pacientes a consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde.
