Mato Grosso do Sul ocupa a segunda posição no ranking nacional de judicialização da Saúde por habitante, ficando atrás apenas do Distrito Federal. O Estado superou unidades da Federação mais populosas, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtidos pelo jornal O Globo, mostram que Mato Grosso do Sul registrou mais de 18,5 mil ações em 2025 envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e operadoras de planos de assistência médica. Desse total, 13.816 processos foram contra o serviço público de saúde e 4.775 contra planos privados.
Com uma população estimada em 2.757.013 habitantes, o índice per capita do Estado chega a 0,006746 ações por pessoa, o segundo maior do Brasil. O Distrito Federal lidera o ranking, com índice de 0,012758, somando mais de 35,8 mil processos, apesar de ter população semelhante.
Estrutura para enfrentar a judicialização
Apesar do alto volume de ações, Mato Grosso do Sul está entre os 12 estados brasileiros que contam com estrutura específica no Judiciário para lidar com demandas da área da Saúde.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) mantém ativa a 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde, além do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, com sedes regionais em Três Lagoas, Dourados e Corumbá, além da sede estadual em Campo Grande.
Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entre 20% e 30% da população sul-mato-grossense possuía plano de saúde até novembro de 2025, o que representa entre 551,4 mil e 827,1 mil beneficiários.
No orçamento estadual aprovado em outubro de 2024 pela Assembleia Legislativa (Alems), a Saúde respondeu por 12% do total, cerca de R$ 2,6 bilhões, de um orçamento geral de R$ 26,4 bilhões.
Crescimento contínuo das ações
Dados do Comitê Estadual de Saúde indicam crescimento constante da judicialização entre 2020 e 2025:
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2020: 4.006 ações, com destaque para UTI/internação, consultas e alimentação especial. Campo Grande concentrou quase 70% dos processos.
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2021: 4.900 ações, com UTI/internação liderando novamente.
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2022: 5.786 ações, com aumento expressivo em demandas por alimentação especial e cirurgias ortopédicas.
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2023: mais de 7 mil ações pela primeira vez, com cirurgia ortopédica liderando o ranking.
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2024: 6.672 ações até novembro, com UTI/internação novamente no topo.
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2025: até 16 de dezembro, foram 7.362 processos, mantendo a tendência de crescimento, especialmente por UTI/internação, medicamentos e consultas.
Pressão por leitos
O avanço das ações judiciais acompanha a crise de leitos hospitalares. Dados do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) mostram que as demandas por leitos cresceram 42% de 2024 para 2025.
Em 2024, foram 1.090 notas técnicas relacionadas a pedidos de leitos. Já entre janeiro e julho de 2025, foram 1.114, mesmo com um período menor de análise. Entre agosto e outubro, período de superlotação hospitalar em Campo Grande, foram 435 pedidos em cerca de 70 dias, média de seis judicializações por dia. (correiodoestado.com.br).
