Oito organizações ambientais, indígenas, quilombolas e de pescadores ingressaram na Justiça Federal do Pará pedindo a suspensão da licença que permite à Petrobras perfurar poços de petróleo na Foz do Amazonas. A autorização foi concedida pelo Ibama no dia 20 de outubro, e a estatal iniciou as atividades logo após o aval.
As entidades — entre elas Apib, Coiab, Conaq, Confrem, Greenpeace, Instituto Arayara, Observatório do Clima e WWF-Brasil — pedem a anulação do licenciamento ambiental do Bloco FZA-M-59, alegando risco de danos irreversíveis ao meio ambiente e falta de consulta prévia às comunidades afetadas, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo as ONGs, o processo ignorou estudos específicos sobre povos indígenas e quilombolas e não respeitou o direito à consulta livre e informada. Elas afirmam que a área afetada abriga terras indígenas, comunidades quilombolas, reservas extrativistas e regiões de pesca artesanal.
Críticas aos estudos da Petrobras
As organizações também questionam a qualidade dos estudos apresentados pela Petrobras. Elas apontam que os modelos usados para prever o comportamento do óleo em caso de vazamento estão defasados e não consideram fatores importantes, como as correntes marítimas e sedimentos. De acordo com os ambientalistas, um eventual acidente poderia atingir até 20% do Grande Sistema Recifal Amazônico, um ecossistema único da região.
Outro ponto de contestação é a falta de avaliação sobre os impactos climáticos do projeto. As ONGs lembram que, segundo a Agência Internacional de Energia, nenhum novo projeto de combustíveis fósseis deveria ser iniciado se o mundo quiser limitar o aquecimento global a 1,5 °C.
Defesa do Ibama e da Petrobras
O Ibama afirma que a licença foi concedida após um “rigoroso processo de análise”, com estudos de impacto ambiental, audiências públicas e reuniões técnicas em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá. O órgão destacou ainda que exigiu melhorias no plano de emergência da Petrobras, incluindo a criação de um centro de reabilitação de fauna em Oiapoque (AP) e a realização de novos simulados de resposta a acidentes.
A Petrobras, por sua vez, informou que cumpriu todas as exigências ambientais e que a autorização representa “uma conquista da sociedade brasileira”. A empresa afirma que o projeto faz parte da expansão da Margem Equatorial, considerada estratégica para garantir a segurança energética do país e financiar a transição para fontes renováveis.
Enquanto o impasse segue na Justiça, a perfuração do poço Morpho, no Bloco FZA-M-59, já está em andamento. Outros oito blocos aguardam licenciamento, o que, segundo as ONGs, pode ampliar as emissões de gases do efeito estufa e colocar em risco a biodiversidade da Amazônia. (Agência Brasil)
