O Senado Federal aprovou na terça-feira (21) o projeto de lei nº 4540/2023, que estimula o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre adultos e idosos. A proposta inclui essa iniciativa entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator da proposta, senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), explicou que o objetivo é alcançar um público que, por falta de informações no passado, chegou à vida adulta sem um diagnóstico formal. “Muitos autistas foram confundidos com pessoas que tinham ansiedade, depressão ou esquizofrenia”, ressaltou o parlamentar.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em maio de 2025, cerca de 2,4 milhões de brasileiros com 2 anos ou mais declararam ter sido diagnosticados com TEA, o que representa 1,2% da população nessa faixa etária. Contudo, o senador destacou que esse número é menor do que a realidade, por causa do subdiagnóstico entre adultos.
Mecias de Jesus afirmou que o diagnóstico tardio pode significar tanto alívio quanto desafio para quem o recebe. “Muitos passam a compreender melhor suas características e dificuldades, mas também sentem frustração por não terem tido apoio antes”, destacou.
Além dessa aprovação, o Senado também autorizou a criação de 160 funções comissionadas e 40 cargos efetivos no quadro do Supremo Tribunal Federal (STF). As novas funções serão destinadas aos gabinetes dos ministros e têm o valor de R$ 3.256,70.
Segundo o STF, a medida busca reter servidores qualificados para dar suporte à análise dos processos que tramitam na Corte. A proposta segue para sanção presidencial. (Agência Brasil)
