O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) sete réus que faziam parte do chamado Núcleo 4 da trama golpista, investigada por ações contra o Estado Democrático de Direito durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma entendeu que os acusados participaram de uma rede de desinformação voltada a atacar o processo eleitoral e autoridades públicas em 2022. A sessão continua para definir as penas.
Foram condenados Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu e Marcelo Araújo Bormevet, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O sétimo réu, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal, foi condenado apenas por organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado de Direito.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram pela condenação. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, afirmando que as ações dos réus não demonstraram “potencial real de tomada de poder”. Após a decisão, Fux pediu para deixar a Primeira Turma, o que pode afastá-lo dos próximos julgamentos ligados à mesma investigação.
Até agora, o STF já condenou 15 pessoas envolvidas na trama. O julgamento do Núcleo 3 está previsto para 11 de novembro, e o do Núcleo 2, para 9 de dezembro. O Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, ainda não tem data marcada.
As prisões dos condenados não serão imediatas, já que as defesas ainda podem recorrer das sentenças. (Agência Brasil)
