A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos sete réus apontados como integrantes do chamado Núcleo 4 da trama golpista, relacionada a ações de desinformação e ataques virtuais contra instituições e autoridades durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O processo voltou à pauta após a Procuradoria-Geral da República (PGR) defender, na semana passada, a condenação de todos os acusados. Segundo a denúncia, o grupo teria participado da organização de campanhas de fake news para desacreditar o sistema eleitoral e estimular a ruptura institucional em 2022.
As defesas dos réus pediram absolvição, alegando ausência de provas e negando envolvimento em qualquer esquema de desinformação.
Fazem parte do grupo: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público tombado.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abrirá a sessão com seu voto, definindo se os réus serão condenados ou absolvidos. Caso haja condenação, ele também anunciará as penas. Em seguida, votam Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma.
Mesmo em caso de condenação, não há prisão imediata, pois as defesas poderão recorrer.
Até agora, somente o Núcleo 1, formado por Bolsonaro e mais sete acusados, foi condenado. Os Núcleos 2 e 3 serão julgados até o fim do ano — o Núcleo 3 em 11 de novembro e o Núcleo 2 em dezembro. Já o Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data marcada, pois ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa. (Agência Brasil)