O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (15) que o cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro não pode ser tratado como uma “estadia hoteleira” ou “colônia de férias”. A declaração foi feita ao rebater críticas da família Bolsonaro e de aliados sobre as condições da prisão.
Segundo Moraes, existe uma tentativa sistemática de espalhar informações falsas para deslegitimar o Poder Judiciário. Para o ministro, as reclamações ignoram a realidade do sistema prisional brasileiro e desconsideram que Bolsonaro cumpre pena em condições muito superiores às da maioria dos presos.
A manifestação ocorreu após Moraes determinar a transferência do ex-presidente da Superintendência da Polícia Federal para a Sala de Estado-Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, em Brasília.
O ministro respondeu diretamente a declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que comparou a cela da PF a um “cativeiro” e levantou dúvidas sobre a alimentação. Moraes classificou as falas como críticas infundadas, destacando que Bolsonaro possui benefícios inexistentes para grande parte da população carcerária.
Também foram rebatidas declarações do ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL), que acusou o STF de violação de direitos humanos, e do deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), que comparou a execução da pena a práticas de regimes autoritários. Moraes afirmou que ambos demonstram desconhecimento sobre o funcionamento real do sistema prisional.
Para reforçar o argumento, o ministro citou dados oficiais que apontam superlotação superior a 150% nas prisões brasileiras, com mais de 380 mil presos em regime fechado, enquanto Bolsonaro permanece em ambiente individual, estruturado e com acompanhamento médico.
Sobre a reclamação da defesa quanto ao barulho do ar-condicionado, Moraes considerou a queixa “inusitada” e ressaltou que o benefício de climatização não existe para a maioria dos detentos no país.
Na Papuda, Bolsonaro ocupará uma área de cerca de 65 metros quadrados, com quarto, sala, cozinha, lavanderia e espaço externo para banho de sol. O local permite ainda a instalação de equipamentos para exercícios físicos, além de adaptações para atender recomendações médicas. https://www.gazetadopovo.com.br/
