A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação dos deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa, pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
A manifestação foi apresentada nesta terça-feira (10) durante sessão da Primeira Turma do STF, que analisa a denúncia relacionada ao suposto desvio de recursos de emendas parlamentares.
Segundo o subprocurador-geral da República Paulo Jacobina, os acusados teriam participado de um esquema de cobrança de propina para liberar verbas públicas.
“A gravidade desse crime, de malversação das verbas públicas, se torna ainda mais grave por esse contexto da pobreza do estado do Maranhão”, afirmou o representante da PGR.
Suposto esquema de propina
De acordo com a acusação, entre janeiro e agosto de 2020 os parlamentares teriam solicitado propina de R$ 1,6 milhão para liberar cerca de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar.
Segundo a PGR, o esquema teria causado prejuízos ao Sistema Único de Saúde, afetando o acesso da população aos serviços de saúde. Além dos três políticos, outras cinco pessoas ligadas aos parlamentares também respondem ao processo.
Julgamento será retomado
Após as sustentações da acusação e das defesas, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (17), quando os ministros começarão a apresentar seus votos pela condenação ou absolvição dos réus.
O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin. Também integram a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Defesas contestam acusações
As defesas dos acusados negam irregularidades. O advogado de Bosco Costa, Leandro Racca, afirmou que as investigações deveriam ter começado diretamente no STF e, por isso, deveriam ser anuladas.
Já o advogado Felipe Fernandes de Carvalho declarou que Josimar Maranhãozinho não teria encaminhado emendas para o município citado, alegando que o parlamentar não possui base eleitoral na cidade.
A defesa de Pastor Gil, representada pelo advogado Maurício de Oliveira, também questionou a condução das investigações pela Polícia Federal e afirmou que houve irregularidades na manipulação de provas digitais. (Agencia Brasil).
