Após 15 anos preso, Francisco Mairlon Barros Aguiar deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na madrugada desta quarta-feira (15), após decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecê-lo inocente. Ele havia sido condenado como um dos executores do conhecido “Crime da 113 Sul”.
Francisco Mairlon tinha 22 anos quando foi preso, em 2010, um ano e três meses depois do crime que chocou Brasília. Ele agora volta à liberdade aos 37 anos.
O crime
Em 28 de agosto de 2009, o ex-ministro do TSE José Guilherme Villela, sua esposa, Maria Carvalho Villela, e a empregada da família, Francisca Nascimento da Silva, foram brutalmente assassinados a facadas dentro do apartamento do casal, na quadra 113 Sul. Durante o crime, dólares e joias foram levados do local.
Mairlon havia sido condenado inicialmente a 55 anos de prisão, pena depois reduzida para 47 anos. Além dele, dois outros homens foram condenados como executores: Leonardo Campos Alves, ex-porteiro do prédio, e Paulo Cardoso Santana, sobrinho de Leonardo, com penas de 60 e 62 anos, respectivamente.
Decisão do STJ
A decisão que garantiu a soltura de Mairlon trancou a ação penal e anulou todo o processo. O STJ considerou que os depoimentos que o citavam como autor do crime foram obtidos sob pressão e intimidação, sem validade como prova. O pedido foi apresentado pela ONG Innocence Project, que atua na defesa de pessoas injustamente condenadas.
Na primeira entrevista após sair da prisão, Francisco Mairlon disse:
“Não estou nem acreditando, o dia mais feliz da minha vida está sendo hoje. Muita gratidão a todas as pessoas que não desistiram de mim: família, amigos, advogados e a ONG Innocence.”
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal já foi notificado para executar a soltura, e o Ministério Público do DF ainda pode recorrer da decisão.
O caso do triplo homicídio permanece na memória de Brasília e foi tema de série documental no Globoplay, mostrando o impacto do crime na capital e a trajetória judicial de Mairlon. (G1)
