O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados acusados de tentativa de golpe de Estado.
Com o voto dele, o placar está 2 a 0 pela condenação. Antes, o relator Alexandre de Moraes já havia votado contra os réus. Ainda faltam os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
As penas só serão definidas ao final da votação, mas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado. A sessão será retomada nesta quarta (10).
O que decidiu Dino
- Aceitou integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
- Condenou os acusados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público.
- Para Bolsonaro e Braga Netto, defendeu penas maiores por terem papel de liderança.
- Para Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio, sugeriu penas menores por participação secundária.
No caso de Alexandre Ramagem, hoje deputado federal, Dino votou pela condenação em apenas três crimes, já que parlamentares têm foro diferenciado em relação a alguns tipos de acusação.
Sobre Bolsonaro
Segundo Dino, Bolsonaro era a “figura dominante” na organização e tinha controle dos atos, inclusive das ameaças feitas a ministros do STF. O ministro também afirmou que os crimes não podem ser anistiados ou perdoados.
Outros pontos do voto
- Afirmou que agressões externas, como ameaças de governos estrangeiros, não influenciam o julgamento.
- Ressaltou que não se trata de julgamento das Forças Armadas, mas de militares específicos.
- Disse que a análise segue as regras do devido processo legal e negou motivação política.
Quem são os oito réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.