A desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), suspendeu a decisão que retirava parte dos benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada em caráter provisório e ainda será analisada pelo colegiado da Corte.
A decisão anterior, da 8ª Vara Federal Cível de Minas Gerais, determinava que Bolsonaro perdesse o direito a servidores, veículos oficiais, motoristas e assessores enquanto cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, após condenação por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente recorreu.
Ao analisar o recurso, a desembargadora entendeu que a retirada imediata e total da estrutura de apoio colocaria Bolsonaro em situação de vulnerabilidade, considerando sua idade, 70 anos, e o histórico de problemas de saúde. Na última semana, ele foi internado em um hospital de Brasília e passou por uma cirurgia para tentar conter crises de soluço persistentes.
Segundo a magistrada, a desmobilização de uma equipe que o acompanha há anos também poderia causar prejuízos administrativos difíceis de reverter, caso a decisão inicial seja derrubada de forma definitiva no futuro.
Na avaliação da desembargadora, manter parte da estrutura de apoio não representa um custo excessivo aos cofres públicos diante do risco de danos à dignidade e ao bem-estar de um ex-presidente da República.
Apesar disso, a decisão manteve a suspensão dos motoristas oficiais de Jair Bolsonaro.
