O governo da Noruega pretende ampliar as restrições ao uso de plataformas digitais por menores de 16 anos. A proposta, anunciada nesta segunda-feira (19), inclui não apenas redes sociais, mas também jogos on-line e aplicativos de mensagens que possam representar riscos para o público infantil.
A previsão é que o projeto de lei seja apresentado até o fim de 2026. A iniciativa busca proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados, publicidade direcionada e recursos digitais que incentivam o uso prolongado das plataformas.
Roblox, TikTok e Snapchat estão na mira
Entre os serviços que poderão ser afetados estão TikTok, Snapchat e Roblox. Segundo o governo norueguês, algumas plataformas que funcionam como jogos também oferecem ferramentas de interação social, recomendações automáticas de conteúdo e publicidade, o que pode aumentar a exposição dos menores a riscos.
A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, defende que esses serviços também sejam avaliados pelas regras de proteção infantil.
Plataformas deverão verificar a idade
Pela proposta, a restrição será válida até 1º de janeiro do ano em que o usuário completar 16 anos. As empresas responsáveis pelos serviços deverão adotar mecanismos para verificar a idade dos usuários.
A definição das plataformas atingidas deverá considerar fatores como o conteúdo disponível, as funcionalidades oferecidas e os possíveis impactos sobre a saúde, o desenvolvimento emocional e cognitivo e a segurança dos menores.
O governo, porém, precisará conquistar apoio de outros partidos no Parlamento para aprovar a medida, já que não possui maioria parlamentar.
Outros países também discutem medidas
A iniciativa norueguesa acompanha um debate internacional sobre como proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
A Austrália já aprovou regras que restringem o acesso de menores de 16 anos a determinadas redes sociais. Na União Europeia, também são discutidas medidas de proteção com limites adaptados às diferentes idades.
A discussão busca reduzir os riscos da exposição precoce ao ambiente digital e ampliar a responsabilidade das empresas sobre a segurança de crianças e adolescentes na internet.
