O pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro por prisão domiciliar humanitária motivou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de transferi-lo da Superintendência da Polícia Federal para a chamada “Papudinha”, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Condenado a mais de 27 anos de prisão, Bolsonaro deixou a custódia da Polícia Federal nesta quinta-feira (15). No despacho, Moraes registra que os filhos do ex-presidente alegaram que a cela na PF não oferecia condições mínimas de dignidade.
O ministro, no entanto, destacou que Bolsonaro já estava em situação muito superior à de outros presos condenados pela tentativa de golpe de Estado. A cela da PF tinha banheiro privativo, ar-condicionado, frigobar, televisão, atendimento médico permanente, fisioterapia autorizada, banho de sol exclusivo e visitas reservadas.
Segundo a decisão, a transferência ocorreu para um espaço ainda mais amplo. Na Papudinha, Bolsonaro ficará em uma área de cerca de 65 metros quadrados, com quarto, sala, cozinha, lavanderia, banheiro com água quente e área externa. O local também permite preparo de alimentos, conta com cama de casal, geladeira e televisão, além de espaço para banho de sol com privacidade.
A unidade oferecerá cinco refeições diárias e possui área adequada para visitas, atendimento médico e encontros com advogados. O espaço também comporta a instalação de equipamentos de exercícios físicos.
Bolsonaro poderá receber visitas da esposa, Michelle Bolsonaro, dos filhos Carlos, Flávio, Jair Renan e Laura Bolsonaro, além da enteada Letícia Marianna Firmo da Silva. As visitas terão duração total de três horas, divididas entre os familiares.
Moraes ressaltou que, apesar das condições diferenciadas, o cumprimento da pena não se trata de privilégio ou “estadia confortável”. Antes de analisar um novo pedido de prisão domiciliar, o ministro determinou que Bolsonaro seja avaliado por uma junta médica da Polícia Federal. (Agência Brasil).
