O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general da reserva Mário Fernandes a exercer atividades de trabalho enquanto cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Condenado a 26 anos e seis meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, Fernandes está detido na própria unidade militar. A decisão permite que ele atue em serviços de caráter intelectual, como a revisão de materiais doutrinários e literários utilizados pelo Exército.
Plano de trabalho aprovado
A autorização foi concedida após a defesa apresentar um plano de trabalho elaborado pelo Comando Militar. Segundo o documento, o general prestará serviços à Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e ao Centro de Doutrina do Exército.
Moraes afirmou que o trabalho deve ser incentivado como forma de ressocialização e destacou que a legislação brasileira garante ao preso o direito e o dever de trabalhar, desde que respeitadas as condições legais.
Condenação por trama golpista
Mário Fernandes foi apontado como um dos autores intelectuais da tentativa de golpe que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. Segundo a investigação, ele integrou o chamado núcleo 2 da organização criminosa.
De acordo com os autos, o general foi responsável por elaborar o plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações extremas, incluindo o sequestro e assassinato de autoridades, como o próprio ministro Alexandre de Moraes e o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Cinco crimes
Na condenação, o STF considerou Fernandes culpado por cinco crimes:
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organização criminosa armada
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golpe de Estado
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tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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dano qualificado
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deterioração de patrimônio tombado
Durante o governo Bolsonaro, Mário Fernandes ocupou o cargo de secretário-geral da Presidência da República. (Agência Brasil).
