O Parlamento da Grécia aprovou nesta sexta-feira (23) uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A medida começa a valer em 1º de janeiro de 2027 e tem como objetivo proteger crianças e adolescentes dos possíveis efeitos negativos do uso excessivo dessas plataformas.
A decisão ocorre em meio ao aumento das preocupações com a saúde mental, a qualidade do sono e a segurança dos jovens no ambiente digital.
Plataformas terão que verificar a idade dos usuários
De acordo com o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, as empresas responsáveis pelas redes sociais terão cerca de dois meses e meio para desenvolver mecanismos capazes de confirmar a idade dos usuários, garantindo também a proteção dos dados pessoais.
A Grécia integra um grupo de sete países da União Europeia que trabalham com a Comissão Europeia na busca por soluções seguras para a verificação de idade na internet.
Governo quer reduzir o tempo excessivo nas telas
Segundo o governo grego, a nova legislação pretende ajudar os pais a controlar o acesso dos filhos às redes sociais.
Uma das principais preocupações é o hábito de passar horas navegando por conteúdos sem interrupção, conhecido como “rolagem infinita”.
Esse comportamento pode prejudicar o sono, a concentração, os estudos e a convivência social de crianças e adolescentes.
Outros países também discutem restrições
A Grécia acompanha uma tendência internacional de criação de regras mais rígidas para o acesso de menores às plataformas digitais.
A Austrália foi pioneira ao aprovar uma legislação que restringe o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
Na França, uma proposta semelhante, que proibia o acesso de menores de 15 anos, foi derrubada pelo Conselho Constitucional em agosto de 2026.
A Justiça francesa considerou que a exigência de comprovação de idade para todos os usuários, inclusive adultos, poderia limitar direitos fundamentais, como a liberdade de expressão.
Proteção das crianças é prioridade
Com a nova lei, a Grécia pretende ampliar a segurança digital e incentivar hábitos mais saudáveis entre crianças e adolescentes.
O desafio será garantir que a proibição seja cumprida sem comprometer a privacidade e os direitos dos usuários das plataformas digitais.
